Durante anos habituámo-nos a ouvir a mesma explicação sempre que um produto é mais caro em Portugal: “a culpa é dos impostos”. Mas será que essa resposta explica realmente tudo? Decidimos pegar num caso concreto, fazer as contas e seguir o dinheiro.
Um produto, dois países, dois preços
Imagine que atravessa a fronteira e entra num supermercado espanhol. Na prateleira encontra uma garrafa de Lipton Ice Tea Limão de 2 litros por 1,99 €.
Dias depois entra num supermercado português e encontra exatamente o mesmo produto por 3,19 €.
A diferença é de 1,20 € por garrafa.
Não estamos a comparar marcas diferentes, nem embalagens diferentes. Estamos a falar do mesmo produto vendido em dois mercados vizinhos.
A pergunta surge naturalmente:
Quem fica com esse euro e vinte?
A explicação que todos ouvimos
Quando se fala do elevado custo de vida em Portugal, a resposta surge quase automaticamente.
“Os impostos em Portugal são muito elevados.”
É verdade que Portugal tem uma carga fiscal significativa sobre muitos produtos. Mas uma afirmação só vale a pena quando é confirmada pelos números.
Por isso, decidimos desmontar o preço desta garrafa, componente a componente.
Primeiro: o IVA
Portugal aplica uma taxa normal de IVA de 23%.
Em Espanha, a taxa normal é de 21%.
A diferença existe, mas é de apenas dois pontos percentuais.
À primeira vista percebe-se que dois pontos percentuais dificilmente conseguem explicar uma diferença de 1,20 € num produto que custa cerca de dois ou três euros.
Mas há outro imposto.
O imposto que muitos consumidores nem sabem que existe
Desde 2017, Portugal aplica o Imposto Especial sobre o Consumo de Bebidas Adicionadas de Açúcar ou Edulcorantes (IABA).
O objetivo declarado foi incentivar a redução do consumo de açúcar e promover hábitos alimentares mais saudáveis.
Ao contrário do IVA, este imposto não é uma percentagem sobre o preço.
Depende da quantidade de açúcar existente na bebida.
Quanto maior o teor de açúcar por litro, maior o imposto.
É aqui que entra o Lipton Ice Tea.
Quanto paga realmente esta garrafa?
Segundo a informação nutricional do fabricante, o Lipton Ice Tea Limão contém aproximadamente 30 gramas de açúcar por litro.
Isso coloca a bebida no escalão intermédio do IABA.
Aplicando a taxa atualmente em vigor, uma garrafa de 2 litros suporta cerca de 14 cêntimos de imposto do açúcar.
Até aqui, tudo parece relativamente simples.
Mas existe um detalhe que passa despercebido à maioria dos consumidores.
O imposto também paga imposto
Em Portugal, a base tributável do IVA inclui outros impostos especiais.
Na prática, isso significa que o IVA também incide sobre o próprio IABA.
Ou seja:
- primeiro paga-se o imposto do açúcar;
- depois paga-se IVA sobre esse imposto.
No caso desta garrafa, esse efeito representa mais alguns cêntimos.
É um detalhe técnico previsto na legislação, mas pouco conhecido pelo consumidor comum.
Afinal, quanto explicam os impostos?
Mesmo somando:
- a diferença de IVA entre Portugal e Espanha;
- o imposto do açúcar;
- e o IVA cobrado sobre esse imposto,
a componente fiscal continua a representar apenas uma fração da diferença total de 1,20 €.
A conta deixa uma questão inevitável.
Se os impostos explicam apenas parte da diferença, o que explica o restante?
Onde pode estar a diferença?
Há vários fatores que influenciam o preço final de um produto:
- custos logísticos;
- dimensão do mercado;
- poder de negociação entre fabricantes e distribuidores;
- estratégias comerciais;
- campanhas promocionais;
- margens praticadas pelos operadores da cadeia de distribuição.
Sem acesso aos contratos comerciais entre fabricantes e retalhistas, não é possível atribuir com rigor quanto corresponde a cada um destes fatores.
Mas uma conclusão pode ser retirada:
A fiscalidade, por si só, não explica toda a diferença de preço observada.
O problema da perceção
Sempre que um produto aumenta de preço, a tendência é apontar imediatamente para os impostos.
E, de facto, Portugal tem uma carga fiscal relevante.
Mas quando se colocam os números em cima da mesa, percebe-se que a realidade é mais complexa.
Os impostos explicam uma parte.
O restante resulta de decisões comerciais tomadas ao longo da cadeia de distribuição.
É precisamente essa parte que raramente é explicada ao consumidor.
Esta investigação não termina aqui
O caso do Lipton Ice Tea pode ser apenas um exemplo.
A verdadeira questão é saber se este padrão se repete noutros produtos vendidos em Portugal e Espanha.
Será que o mesmo acontece com refrigerantes, detergentes, cereais, café ou produtos de higiene?
Se a resposta for afirmativa, estaremos perante um fenómeno muito mais amplo do que um simples caso isolado.
É essa investigação que o Bolso Público pretende continuar.
Conclusão
Os impostos existem. O IVA existe. O imposto do açúcar existe. E é verdade que, em Portugal, o IVA incide também sobre esse imposto.
Mas, quando se analisam as contas de um produto concreto, percebe-se que essa carga fiscal explica apenas uma parte da diferença de preço.
O consumidor merece saber o resto da história.
Porque quando paga mais 1,20 € pela mesma garrafa, a pergunta continua sem resposta completa:
Quem fica com o restante euro?
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