Uma ida à praia pode sair mais cara do que imagina. Há comportamentos que muitos portugueses consideram normais, mas que podem resultar em coimas aplicadas pelas autoridades.
Todos os anos, a Autoridade Marítima Nacional reforça a fiscalização das praias portuguesas e algumas infrações continuam a surpreender quem recebe uma multa.
Se vai aproveitar o verão, estas são cinco situações a que deve prestar atenção.
1. Utilizar colunas de som com volume elevado
Levar música para a praia não é proibido por si só.
O problema surge quando o volume causa incómodo aos restantes banhistas. O ruído excessivo pode levar à intervenção das autoridades, sobretudo em praias mais movimentadas.
Exemplo prático
Se a sua coluna for audível a vários metros de distância e estiver a perturbar outras pessoas, poderá ser chamado à atenção ou até ser alvo de fiscalização.
2. Jogar à bola fora das zonas autorizadas
Muitas praias possuem áreas específicas para atividades desportivas.
Jogar futebol, voleibol ou outros jogos junto das toalhas e dos restantes banhistas pode ser considerado uma infração, especialmente quando existe risco para terceiros.
Exemplo prático
Uma bola que atinja outro utilizador da praia pode originar uma intervenção das autoridades, mesmo que tenha sido sem intenção.
3. Acampar ou dormir na praia
Passar a noite na praia continua a ser proibido na maioria das situações.
Montar tendas, dormir no areal ou permanecer instalado durante a noite sem autorização pode dar origem a coimas.
Exemplo prático
Dormir numa tenda junto às dunas ou permanecer vários dias instalado numa zona de praia pode levar à intervenção da Polícia Marítima.
4. Levar animais para praias onde não são permitidos
Nem todas as praias permitem a presença de cães durante a época balnear.
Existem praias específicas para animais e outras onde a entrada continua proibida.
O que deve fazer?
Antes de sair de casa, verifique a sinalização existente na entrada da praia. A presença de placas de proibição é suficiente para justificar uma eventual coima.
5. Circular com veículos em praias e dunas
A circulação de automóveis, motos, quads ou outros veículos em praias, dunas e zonas protegidas é uma das infrações mais fiscalizadas.
Além do risco para as pessoas e para o ambiente, estas situações podem resultar em penalizações elevadas.
Exemplo prático
Entrar com um veículo numa zona de dunas para descarregar material ou aproximar-se do areal pode resultar numa multa significativa.
Como evitar problemas?
✔ Respeite a sinalização existente na praia.
✔ Evite ruído excessivo.
✔ Utilize apenas as zonas destinadas a atividades desportivas.
✔ Confirme se os animais são permitidos.
✔ Nunca circule com veículos fora dos acessos autorizados.
O que deve reter?
Muitas destas infrações são cometidas por desconhecimento. No entanto, não conhecer as regras não impede a aplicação de uma coima.
Antes de ir para a praia, vale a pena confirmar as normas do local. Pode evitar uma despesa inesperada e contribuir para um ambiente mais seguro e agradável para todos.
Perguntas Frequentes
Posso levar uma coluna de som para a praia?
Sim, desde que não provoque incómodo ou perturbação aos restantes utilizadores.
Posso jogar futebol na praia?
Depende da praia. Algumas possuem zonas próprias para atividades desportivas.
Posso levar o meu cão para qualquer praia?
Não. Existem praias onde a presença de animais é proibida durante a época balnear.
Dormir na praia é permitido?
Regra geral, não. O campismo e a pernoita sem autorização podem dar origem a coimas.
Quem fiscaliza estas situações?
Principalmente a Polícia Marítima e a Autoridade Marítima Nacional.
Fontes
- Autoridade Marítima Nacional
- Edital de Praia da Época Balnear
- Agência Portuguesa do Ambiente
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